Áreas de Prática
DIREITO DO IMOBILIÁRIO
O Direito do imobiliário é uma área essencial do Direito que abrange todas as questões relacionadas com a compra, venda, posse, uso e ocupação de imóveis.
Em Portugal, este campo jurídico é especialmente relevante devido à importância do mercado imobiliário para a economia e para os indivíduos.
Principais áreas de atuação:
Compra e Venda de Imóveis:
Aconselhamento jurídico na negociação, elaboração e revisão de contratos de compra e venda para garantir que todas as transações sejam seguras e legais.
Arrendamento:
Assistência na elaboração e análise de contratos de arrendamento, resolução de conflitos entre senhorios e inquilinos, e questões relacionadas com a renovação e rescisão de contratos.
Regularização de Imóveis:
Orientação em processos de legalização e regularização de imóveis, incluindo a obtenção de licenças e alvarás necessários.
Registo Predial:
Apoio no registo de propriedades junto das conservatórias de registo predial, assegurando que todos os Direitos e Deveres associados ao imóvel estejam devidamente registados.
Litígios Imobiliários:
Representação em disputas judiciais envolvendo questões imobiliárias, como usucapião, reivindicação de posse, e ações judiciais de despejo.
Planeamento e Urbanismo:
Consultoria sobre questões de uso do solo, desenvolvimento urbano, e conformidade com regulamentos de construção e planos diretores municipais.
Conheça as razões para ponderer recorrer aos meus serviços
Conto com quase 30 anos de experiência na advocacia, oferecendo um serviço empenhado para cada cliente que me procura. O meu compromisso é proteger os seus Direitos!
Experiência Comprovada
Longos anos de prática e um histórico considerável de sucesso em ações judiciais por mim patrocinadas enquanto advogado.
Dedicação ao Cliente
Atendimento personalizado e atenção dedicada aos detalhes para entender e atender às suas necessidades específicas.
Transparência e Ética
Compromisso com a transparência em todas as etapas do processo e adesão aos mais altos padrões éticos e deontológicos.
Defesa Forte e Eficaz
Dedicação total para, por um lado, construir ações judiciais sólidas e fundamentadas e, por outro lado, apresentar defesas eficazes em Tribunal.