Áreas de Prática
DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
O Direito Comercial e Societário é uma área que abrange todas as questões jurídicas relacionadas com as atividades empresariais.
Em Portugal, essa área do Direito é crucial para garantir que as empresas operem de acordo com as leis e regulamentações vigentes, protegendo os interesses dos empresários, dos seus parceiros e colaboradores.
Principais áreas de atuação:
Constituição de Empresas:
Aconselhamento jurídico na criação de empresas, incluindo a escolha da estrutura societária mais adequada (sociedade anónima, sociedade por quotas, etc.), elaboração e registo de contratos sociais.
Governança Corporativa:
Orientação sobre boas práticas de governança corporativa, garantindo a transparência, a responsabilidade e a eficiência na gestão empresarial.
Fusões e Aquisições:
Assessoria em processos de fusões, aquisições e reestruturações empresariais, desde a “due diligence” até à negociação e subsequente elaboração de contratos.
Contratos Comerciais:
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, tais como contratos de fornecimento, distribuição, franchising, e outros acordos comerciais.
Resolução de Conflitos:
Mediação e resolução de litígios comerciais, representando os interesses e Direitos dos clientes em processos judiciais e arbitrais.
Conformidade (Compliance):
Consultoria sobre conformidade legal e regulatória, ajudando as empresas a evitar riscos e penalidades associados ao não cumprimento das normas em vigor
Aconselhamento Estratégico:
Suporte jurídico na tomada de decisões estratégicas, visando o crescimento sustentável e a proteção dos ativos empresariais.
Conheça as razões para ponderer recorrer aos meus serviços
Conto com quase 30 anos de experiência na advocacia, oferecendo um serviço empenhado para cada cliente que me procura. O meu compromisso é proteger os seus Direitos!
Experiência Comprovada
Longos anos de prática e um histórico considerável de sucesso em ações judiciais por mim patrocinadas enquanto advogado.
Dedicação ao Cliente
Atendimento personalizado e atenção dedicada aos detalhes para entender e atender às suas necessidades específicas.
Transparência e Ética
Compromisso com a transparência em todas as etapas do processo e adesão aos mais altos padrões éticos e deontológicos.
Defesa Forte e Eficaz
Dedicação total para, por um lado, construir ações judiciais sólidas e fundamentadas e, por outro lado, apresentar defesas eficazes em Tribunal.